Universidade do Estado do Rio de Janeiro  Laboratório de Ciências Radiológicas
Sobre a avaliação técnica em radioproteção pelo PRS/LCR/UERJ

A avaliação técnica sob o aspecto de radioproteção tem por objetivo verificar a segurança e qualidade no uso da radiação ionizante por serviços de saúde. Sob o aspecto da qualidade da imagem, tem por objetivo implementar o uso das técnicas que elevam o qualidade do diagnóstico.

Sim. Todos os serviços radiológicos e odontológicos do Estado do Rio de Janeiro, que possuem aparelho emissor de radiação ionizante, devem passar pela vistoria do UERJ/LCR/PRS, de acordo com o Decreto 21.231/94 SES.

Inicialmente você deve preencher o cadastro junto ao PRS, que fica neste mesmo site. Ao finalizar, aguarde que o boleto será disponibilizado no Painel do Cliente e por e-mail.  A pessoa de contato de sua clínica vai receber um e-mail de notificação do boleto. Leia  nossas instruções no orçamento.

Em seguida, aguarde nosso contato por telefone ou e-mail para agendar a melhor data para o especialista do PRS realizar a vistoria no local. Será necessário que alguém qualificado para operar o equipamento esteja presente, para acompanhar nosso técnico durante o procedimento. No caso de tomógrafos e mamógrafos não pode haver paciente agendado durante o turno da vistoria. Caso essas regras não sejam seguidas, a equipe do LCR tem o dever de cobrar taxa extra para custear um novo deslocamento até a instituição.

Com seu CNPJ / CPF e a senha que a pessoa de contato recebeu por e-mail, acesse o Painel do Cliente (fica no topo da página do PRS) para acompanhar seu processo de vistoria, imprimir orçamento, boletos, atualizar equipamentos e fazer o download do relatório.

A vistoria deve ser realizada a cada dois anos, por iniciativa das clínicas e hospitais que exploram qualquer forma de radiação ionizante em suas atividades, sejam elas lucrativas ou não. Proativamente, o LCR procura comunicar ao público a proximidade da data da vistoria.

Orientamos aos responsáveis manter controle das datas de vencimento de seus laudos e planejamento de prazo, pois o LCR atua com agenda técnica de atendimento.

Todo estabelecimento que mantenha equipamentos emissores de radiação ionizante.

Sim, a vistoria é obrigatória. Lembre-se que um equipamento descalibrado pode estar colocando você, seus empregados e clientes em risco.

Aguarde o contato de um profissional do PRS para agendar a melhor data para a vistoria. Caso o contato não tenha acontecido em até 48 (quarenta e oito) horas, escreva para laboratoriolcruerj@gmail.com e identifique o nome do profissional informado no cadastro, a clínica e telefone para contato.

Comunique por escrito à vigilância sanitária de seu município que o aparelho não terá mais uso. No comunicado, informe a empresa/consultório, endereço, a identificação de fábrica do aparelho e o destino dado às peças.  Contrate um especialista para realizar o desmonte.

 

No link abaixo há mais dicas da Secretaria de Saúde de Goiás.

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2012-01/descarte-de-aparelhos-de-raios-x.pdf

 

O LCR não realiza serviços de descarte ou desmanche de equipamentos.

 

As modificações no ambiente podem ser feitas sem a necessidade de uma nova vistoria, desde que sejam mantidas as características exigidas pela radioproteção, como os alertas para o público, que podem ser mudados de local, e desde que o aparelho não seja transferido para outra sala ou mudado de posição.

A mudança do aparelho para outra sala, outro endereço, troca de posição, redução da sala ou troca do equipamento obrigam a realização de uma nova vistoria do LCR.

 

A CNEN mantém uma lista pública de instituições autorizadas a atuar na monitoração individual por dosímetros. Após abrir a página abaixo, clique na opção "Laboratório de Monitoração Individual".

http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/cons-ent-prof/entidades-aut-cert.asp

 

Sobre o dia da visita técnica à instituição

Será exigido pelo LCR para emissão do laudo de radioproteção:

 Relatórios de dose e/ou contrato com empresa de monitoração individual.

 

Será perguntado pelo LCR (para efeito de pesquisa e estatística), mas de apresentação obrigatória para a vigilância do municípo:

a. Portaria SVS/MS nº 453/98;
b. Memorial descritivo;
c. Cálculo de blindagem das salas onde são realizados os exames radiográficos;
d. Relatórios e/ou contrato que comprove a realização periódica do Controle de Qualidade nos equipamentos de radiodiagnóstico;
e. Contrato com firma terceirizada para tratamento e descarte de rejeitos químicos advindos do processamento radiográfico (somente para os serviços que utilizem do sistema de imageamento por filme radiográfico);
f. Certificado de conclusão de curso de radioproteção (atualização);
g. Relatórios mensais de avaliação da qualidade da imagem (somente para mamografia).

 

a. Radiologia convencional: em torno de 1 hora;
b. Radiologia odontológica: em torno de 30 minutos;
c. Mamografia e tomografia computadorizada: em torno de 3 horas;
d. Radiologia intervencionista: em torno de 1 hora.

Esses tempos são exclusivos para a realização do procedimento, portanto, não incluem atrasos e prorrogações.

O responsável técnico (RT) da instituição que está sendo vistoriada ou um operador do equipamento. A ausência de um operador no dia agendado pode comprometer a realização da vistoria, implicando no pagamento de nova taxa de visita a sua instituição.  Na vistoria de equipamento odontológico periapical, qualquer pessoa ocm acesso às salas da clínica pode atender ao técnico do LCR.

Não. O LCR não cobra taxas de urgência ou coisas semelhantes. E nenhum de seus profissionais é autorizado a dar prioridade a nenhuma clínica ou hospital. O critério de agendamento segue a ordem de chegada das aprovações e pagamentos, encaixada com a disponibilidade logística do LCR e da clínica.

Se você cadastrou aparelhos a mais, você deve solicitar que o LCR retire o boleto da plataforma web. Isso fará aparecer a função EDITAR EQUIPAMENTOS DESSA VISTORIA em vermelho, no seu Painel do Cliente. Informe corretamente os equipamentos e salve o novo orçamento gerado. Aguarde a postagem de um novo boleto. Se o boleto ainda não foi postado, vá diretamente à tela da vistoria e clique na referida função. Se você cadastrou equipamentos a menos, você poderá corrigir da mesma forma acima. Para restituição de valor pago a maior, escreva email para o LCR sob o título PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, identifique sua clínica, CNPJ, informe o motivo do pedido e uma conta bancária da clínica (ou dentista) para a restituição da diferença.
Sobre o relatório técnico de proteção radiológica emitido pelo PRS/LCR/UERJ e documentação

Em média o LCR leva 15 (quinze) dias corridos, mas esse prazo varia, de acordo com os períodos de maior ou menor volume de trabalho no Programa. Atualmente o PRS vem investindo em novas tecnologias pela internet que reduzirão este prazo.

Aqui mesmo no site do PRS, clicando aqui para visualizar.

Estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico.

É um documento que reúne todas as informações relativas ao uso da radiação ionizante no serviço. Identifica e descreve o estabelecimento, equipe, instalações, equipamentos, Programa de Garantia de Qualidade, treinamento, monitoração, dentre outros. Confira no item 3.9 da Portaria 453 quais informações compõem o memorial descritivo.

O capítulo 3.9 da Portaria SVS/MS nº 453/1998 descreve todos os itens que devem compor o Memorial Descritivo.

Você poderá obter este e outros símbolos aqui no site do PRS, clicando em www.prsonline.com.br/legislacao.

O símbolo internacional de radiação deve ser exibido nas instaçaões médicas e odontológicas para o público na coloração padrão: fundo amarelo e com o símbolo em púrpura. 

Verifique na Portaria 453 , na página 61 do link abaixo, a configuração do layout do símbolo:

http://www.lcr.uerj.br/downloads/portaria_SVS_453_98.pdf

Aqui mesmo no site do PRS você poderá baixar os avisos clicando em www.prsonline.com.br/legislacao.

Em estabelecimentos que vendam produtos e materiais de proteção radiológica. O LCR e seus técnicos não vendem produtos e nem indicam lojas para este fim.

Termômetro de imersão, com medição iniciando-se em grau zero, e tem que medir na faixa de temperatura ambiente.  Pode ser encontrado em loja de material químico ou científico. O cronômetro deve assegurar a medição do tempo com precisão, preferencialmente um modelo digital. Devem ser usados equipamentos de uso exclusivo da clínica, portanto, não podem ser usados equipamentos que são retirados do local de revelação, como celular e notebook.

O termômetro tem por finalidade verificar a temperatura dos químicos para que, em conjunto com o cronômetro, a correta revelação seja realizada, seguindo a tabela de tempo e temperatura correspondente ao tipo de filme, químicos e equipamento utilizado.

Não. E não é permitido a nenhum profissional do LCR indicar profissionais ou empresas para a execução desses serviços.

Você deve elaborar a Declaração de Medidas Adotadas (DMA), seguindo o modelo existente na última página do relatório técnico.

Envie para o PRS, por meio do Painel do Cliente (acesso por login), anexo à DMA, cópia dos documentos que comprovem as soluções, como a compra de materiais, equipamentos e serviços, tais como notas fiscais e recibos. Também podem ser anexadas fotos dos locais vistoriados, para comprovar que as pendências foram resolvidas.

Digitalize toda essa documentaçao de forma ordenada, salve em um único arquivo PDF, e faça o up-load no local indicado no referido Painel.

A monitoração individual é o serviço de dosímetro, que deve ser usado ao longo do dia pelos profissionais ocupacionalmente expostos à radiação ionizante, durante o expediente de trabalho.  Nos consultórios odontológicos que possuem apenas aparelho periapical, esses profisisonais devem usar o dosímetro apenas quando o consultório realiza 20 ou mais exames por semana. Quando possuem equipamentos extraoral ou cone beam, estão automaticamente obrigados a usar dosímetros durante o expediente, seja qual for o número de exames semanais. 

As clínicas que realizam menos de 20 exames semanais  (carga de trabalho máxima equivalente a 4 mA/min/sem.) são obrigadas a encaminhar para o LCR uma declaração informando o número máximo de exames realizados por semana, ficando desta forma isentas da necessidade do uso de monitoração individual. 

Nos serviços de radiologia médica, todos os profissionais ocupacionalmente expostos são obrigados a usar dosímetro.

O LCR não fornece serviços de monitoração individual e nem indica fornecedores.

Sobre as correções das não conformidades presentes no relatório técnico de proteção radiológica emitido pelo PRS/LCR/UERJ

O prazo máximo é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia que o UERJ/LCR/PRS liberar o Relatório Técnico de Proteção Radiológica.

A Declaração de Medidas Adotadas (DMA) deve ser apresentada em um único arquivo PDF, por meio da plataforma www.prsonline.com.br , respondendo a todas as não conformidades apontadas no capítulo 1, sem deixar pendências.  O LCR recepciona DMA entregue acima deste prazo, porém isso NÂO prorroga prazo que a clínica /instituição eventualmente tenha que cumprir junto à vigilância sanitária de seu município. Apresentar documentos após os 90 dias é uma liberalidade da própria clínica que, com isso, assume riscos decorrentes de adiar a emissão do laudo.

Você deverá iniciar um novo processo de vistoria, pagando novamente a taxa de vistoria e de visita. A falta de apresentação da Declaração de  Medidas Adotadas (DMA) dentro deste prazo é considerado abandono de processo, obrigando o LCR notificar a Vigilância Sanitária do ocorrido.

Caso a DMA seja apresentada fora do prazo de 90 dias corridos e, durante a análise documental, o LCR constate que foi apresentada resposta a TODOS os itens não-conforme, DE UMA SÓ VEZ, o avaliador deverá emitir o laudo de radioproteção com data atual, porém com a contagem de dois anos iniciando-se a partir da última vistoria.  Caso não tenham sido apresentadas todas as Medidas Adotadas, o avaliador devolverá a documentação para a instituição, instruindo reiniciar novo processo de vistoria.

Lembramos que é de inteira responsabilidade da insituição e dos profissionais responsáveis (RT e SPR)  manterem equipamentos de radiação ionizante em operação sem o laudo de radioproteção.

Envie por meio do Painel do Cliente, acessando com seu CNPJ/CPF e senha.  Na página Principal,  clique na respectiva guia de vistoria e role a tela até o final do processo, onde haverá uma área para upload de um único arquivo em PDF.

Formule a sua Declaração de Medidas Adotadas (modelo na última página do Relatório), em papel timbrado, digitado, assinado em azul pelo responsável técnico da clínica. Junte de forma ordenada os comprovantes de despesas realizadas (notas fiscais, recibos, fotos, etc.) para corrigir as não conformidades apontadas no Relatório Técnico de Radioproteção.  Junte fotos para comprovar as medidas que adotou.

Tanto a Declaração, quanto os comprovantes, devem ser digitalizados e enviados no formato PDF, em um único arquivo.

Veja o processo neste diagrama : http://www.prsonline.com.br/upload/prs_dma_passo_a_passo.pdf

 

Não. a Declaração e seus comprovantes devem ser digitalizadas em um único arquivo PDF, o qual deve ser postado no site www.prsonline.com.br , na área indicada para anexar o documento à respectiva vistoria.

Sim. O LCR realiza revisitas por amostragem para averiguar se as não conformidades foram implementadas. Caso negativo, cabe ao LCR notificar a Vigilância Sanitária das irregularidades.

Todos os profissionais que trabalham na instituição e que lidam com equipamentos radiológicos. O certificado deve ser apresentado à autoridade sanitária.

Sim. O LCR passou a exigir em 2014 o curso de radioproteção dos profissionais que trabalham com equipamentos radiológicos, conforme exige a Portaria 453/98. Entretanto, a partir de 2016, as vigilâncias sanitárias se encaregaram de exigir o curso no lugar do LCR.  Portanto, os certificados não estão sendo exigidos para emissão do laudo de radioproteção em saúde.

Instituições e profissionais que desejarem o curso, o LCR oferece uma alternativa a distância (EAD) por meio do site  http://www.lcronline.com.br 

Nos casos em que a monitoração do ambiente (ou monitoração da área) dos equipamentos transportáveis apresentar emissão de radiação acima do limite estabelecido, os equipamentos serão considerados não conforme.  Para corrigir a não conformidade, a clínica ou hospital deverá juntar à Declaração de Medidas Adotadas (DMA) uma declaração de que orienta frequentemente sua equipe de radiologistas sobre os cuidados necessários para a proteção radiológica do trabalhador e de pacientes que eventualmente estejam no campo de ação dos raios.

Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã - Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 136 Térreo - CEP 20.550-900

Telefone: +55 (21)2334-0725 | 2334-0726 | 2334-0727 Fax: +55 (21)2334-2143

Email: laboratoriolcruerj@gmail.com

Horário de funcionamento: 09:00 às 17:00

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